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Leonardo Couto VilelaLeonardo Couto Vilela, Estudante de Direito

Publicações

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Leonardo Couto Vilela, Estudante de Direito
Leonardo Couto Vilela
Modelo · há 2 anos

Agravo em Recurso Especial em Matéria Criminal

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ________ Autos nº.: ________ FULANO DE TAL , qualificado e representado...
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Leonardo Couto Vilela, Estudante de Direito
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Modelo · há 2 anos

Modelo de Reclamação Para Preservação de Competência do Tribunal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ________ [1] Autos de referência nº.: ___________________ FULANO DE TAL , qualificação, vem à presença de...
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Modelo · há 2 anos

Recurso Especial em Matéria Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________ [1] Autos nº.: XXXX Desembargador (a) Relator (a): ___________________   FULANO DE TAL ,...
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Modelo · há 3 anos

Parcelamento das Custas e Multa Processual

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA __ CRIMINAL DA COMARCA DE __________. Autos nº.: ___________ FULANO DE TAL , qualificado e representado apud acta , vem à presença...
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Leonardo Couto Vilela, Estudante de Direito
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Modelo · há 3 anos

Extinção da Punibilidade - Decadência Operada

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___. Autos nº.: _____ FULANA DE TAL , qualificada apud acta , vem à presença de...
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Leonardo Couto Vilela, Estudante de Direito
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Modelo · há 3 anos

Pedido de Concessão de Livramento Condicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE __________. Autos nº.: _________ FULANO DE TAL , qualificado e representado apud acta , vem à presença de Vossa...
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Leonardo Couto Vilela, Estudante de Direito
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Modelo · há 3 anos

Defesa em Prática de Falta Grave em Sede de Execução Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ____________. Autos nº.: _________ FULANO DE TAL , qualificado e representado apud acta , vem à presença de...
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Modelo · há 4 anos

Exceção de Litispendência no Processo Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________. Autos de referência nº.: _______________ Autuação em apartado – obediência ao art. 396-A, § 1º, do CPP...
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Modelo · há 4 anos

Relaxamento de Prisão - Pacote Anticrime e COVID-19

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________. Autos nº.: _____________ FULANO DE TAL , devidamente qualificado e representado apud acta ,...
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Modelo · há 4 anos

Revogação de Prisão Preventiva em Razão do COVID-19/Coronavírus

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________. Autos nº.: ______________ FULANO DE TAL , devidamente qualificado e representado apud acta , vem...
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