Sobre mim

Advogado; Ex professor universitário (detentor das cadeiras de Processo Penal na UniRV – Campus Caiapônia); Graduado em Direito pela UniRV – Campus Caiapônia – período 2009/2013-2; Ex-Presidente da CAJ de Caiapônia – GO; Especialista em Ciências Penais, Direito Penal e Processo Penal; Premiado em 2015 com uma pós-graduação em Processo Penal por ter ficado entre os 10 (dez) melhores do país ao responder a pergunta confeccionada pelo professor Fredie Didier Jr na Rede LFG. Palestrante e Consultor Jurídico; Eleito Advogado Revelação de Caiapônia – GO em 2016 (Elite), Melhor Advogado em 2016 (CDL), Melhor Advogado Criminalista e Geral em 2017 (Elite), Advogado Revelação e Criminal 2017 (CDL), Advogado Geral e Criminal 2018 (CDL e Elite), Advogado Geral, Cível e Criminal 2018 (AGVPPEL).

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Leonardo Couto Vilela, Advogado
Leonardo Couto Vilela
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Comentários

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Leonardo Couto Vilela, Advogado
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Comentário · há 25 dias
Prezado amigo João Batista, em verdade, a sua explanação extralegal não deixa de estar correta, contudo, necessário se faz a leitura detalhada sobre o § 2º do art. 308 do CTB, senão: "Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo".

Com isso, veja que a expressão 'as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo' dá-nos a ideia de um crime despreenchido de dolo, ainda que em tais casos seja difícil cogitar a ausência de previsibilidade por parte do condutor de um resultado drástico.

Agora, voltando-se ao art. 302, do CTB, perceba que o caput trata do homicídio culposo, contudo, no § 2º dá-nos a ideia de dolo.

Daí o imbróglio.

Fraterno abraço!

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